2.1.2.4 Frágil democracia: as instabilidades e a transição nos anos 1990

Quando se dirige o olhar para analisar o imaginário social dos anos 1990, depara-se com indícios tanto de continuidade quanto de rupturas. Constatam-se a convivência concomitante do velho e do novo, própria a toda sociedade em transformação, e uma pluralidade de posições teóricas e políticas que apontam tendências otimistas ou pessimistas conforme o caso. Profundas transformações políticas e econômicas marcam o início dos anos 1990 - pelo menos é esse o viés com o qual Gil (2001) o enxerga. Seus argumentos são arrolados: esfacelamento dos estados comunistas do leste europeu, unificação alemã, fim à Guerra Fria. Ocorrências que não só se reflem diretamente no mundo todo, como também consolidam ou reafirmam a hegemonia americana, tanto política quanto militar.
É presente nos anos 1990 a imagem de exuberância, sobretudo para uma realidade americana, mas que em certa medida afeta a conjuntura da América Latina, em especial do Brasil.
Stiglitz (2003) salienta que é a década em que as finanças reinam absolutas. Durante toda a década o crescimento econômico americano se mantém, a inflação permanece sob controle, e os níveis de desemprego são os mais baixos do mundo.
Nos exuberantes anos 90, o crescimento atingiu níveis não vistos em uma geração. Artigos de jornal e especialistas proclamaram que havia uma Nova Economia, que as recessões eram coisa do passado e que a globalização traria prosperidade para o mundo todo. Mas no final da década, o que parecia ser o alvorecer de uma era passou a assemelhar-se mais e mais a um daqueles breves surtos de atividade econômica [...] seguido inevitavelmente por um colapso, que marcaram o capitalismo há duzentos anos (STIGLITZ, 2003, p. 33).
Conforme considera esse autor, não era o que se esperava, porque o mundo já não mais se dividia ideologicamente; podia não ser o fim da história mas, pelo menos por uns poucos anos, confiou-se que era o início de uma nova era. “Não era apenas o capitalismo que triunfara sobre o comunismo; a versão americana do capitalismo, baseada em uma imagem de individualismo rude, parecia ter triunfado sobre outras versões mais brandas” (ibidem, p. 34).

A Nova Economia tinha como seu epicentro as “ponto com”, que estavam supostamente revolucionando a forma de se fazer negócios: mudança de uma produção de bens para a produção de idéias. Processamento de informação, não mais de pessoas e estoques.
Os primeiros sinais de que algo não ia bem foram aparecendo no mundo no final da década, inclusive no Brasil de 1999. Na visão de Stiglitz (2003), a grande lição a ser aprendida de tudo isso é que é preciso haver equilíbrio entre o papel do governo e o dos mercados.
Entretanto, o que importa não é discutir pormenorizadamente a realidade econômica ou mesmo os booms e colapsos do capitalismo moderno. O que interessa, evidentemente, é o processamento do resgate de uma imagem presente no imaginário dos anos 1990 que também repercute na geração que viveu e vive sob essa égide.
Após a luta inglória contra os índices inflacionários, a recessão e o desemprego da década anterior, iniciam-se no Brasil dos anos 1990 as iniciativas de integração ao mercado mundial. A economia abre-se para o capital externo, e, na visão de Gil (2001), tal fator contribui para o aumento no volume de demissões, até que, do meio da década em diante, se obtém a estabilidade monetária (Plano Real), mesmo que desacompanhada do crescimento econômico e do nível de emprego. Um fenômeno bastante importante, continua o autor, foi a migração de grande contingente de profissionais para o mercado informal. O foco reivindicatório passa a ser, então, a preservação do emprego através de um movimento sindical arrefecido. Em suas considerações, Gil (2001) confia que, ainda assim, o poder dos trabalhadores não pode ser de todo desconsiderado, visto que tanto governo quanto empresários passam a se utilizar intensamente da expressão “pacto social”. O discurso político das lideranças sindicais também se modifica e passa a ser dedicado a causas sociais.
No Brasil, na passagem dos anos 1980 para os anos 1990, convive-se com uma imagem no mínimo desconcertante:

Tudo o que os guerrilheiros e militantes sixties não obtiveram, apesar da paixão e da disciplina, os garotos de 1990 alcançaram com espalhafato, criatividade e nenhum projeto de longo alcance. [...] Alheios às utopias marxistas ou libertárias, desinteressados de guerrilhas ou da política partidária ou de tendências [...], os rebeldes lançaram mão de uma arma estranha ao arsenal dos antecessores: o humor (SILVA, 1996, p. 146)
Em Sousa (1999, p. 9) localizam-se críticas à associação automática que se habituou fazer entre juventude e representação de imagens de esperança, desejo de justiça, “portadora ímpar de utopias ou projetos de transformação da sociedade existente. Na condição de elo entre o passado e o futuro, caberia a ela ser foco da mudança do legado social pela invenção do futuro”.
A autora analisa o resgate da utopia nos anos 1990 através da retomada de movimentos sociais e da militância política de jovens. Ela tem o cuidado, entretanto, de não se afastar da representação predominante e, arrisca-se a dizer, unânime da cultura brasileira como fortemente autoritária. Outro cuidado de sua parte é considerar os efeitos da internacionalização da economia sobre a subjetividade contemporânea. Evita, ainda, o lugar comum de atualizar modelos próprios aos movimentos estudantis ou manifestações de rua que ocorreram quando do impeachment do presidente Collor. Seu esforço, ao contrário, é todo dirigido no sentido de construir argumentos que confirmem que “os conteúdos das ações coletivas dos jovens hoje não significam nem retrocesso nem avanço, mas o que é possível historicamente sua geração ser portadora” (ibidem, p. 14).

Posto isso, se, ao analisar o imaginário presente na atualidade relativo à liderança ou à relação com a autoridade, se leva em conta o trajeto percorrido até aqui pelas últimas gerações de adultos, não se exige muito esforço para compreender que a marca do autoritarismo ainda se revela fortemente presente, sobretudo quando se considera, como faz Sousa (1999), que o autoritarismo tem seu fundamento material em relações de dominação e desigualdades sociais, expressas de múltiplos modos e que transformam a vida das pessoas e a cultura. Nessa perspectiva, ela destaca que a própria razão que orienta a economia é essencialmente autoritária e, nesse sentido abrangente.
O autoritarismo [...] é colocado em questão quando consideramos que a construção da cidadania em países capitalistas revela a importância da raiz histórica como elemento constitutivo da cultura e do comportamento político de um povo sobre o qual atuou e atua a reificação social (ibidem, p. 58).

É seguindo esse percurso que Sousa (1999, p. 93) caracteriza os movimentos sociais presentes na década de 1990 como ações coletivas que
preservam um comportamento social de resistência e de luta antiautoritária como ponto comum, mas adquirem a fragmentariedade própria da sociabilidade em que se desenvolveram, tornando a visibilidade das ações das conquistas limitada a seus aspectos localizados, em razão da enorme complexidade que as relações assumiram. Portanto, são outros elementos que constroem estas relações: a pluralidade, a distopia, as preocupações com as microcorrelações e com as soluções localizadas, e que ainda carregam a incógnita quanto aos horizontes que poderão alcançar.
E, para seu entendimento, não se pode prescindir de variáveis que marcam a contemporaneidade como a violência, a miséria, a falta de cidadania e a carência de democracia.

O Brasil dos anos 1990 convive com imagens revivificadas de populismo e de tendências de personalização e espetacularização dos líderes políticos, com a visão do governante como salvador carismático e com a sacralização-satanização da política, associando-se sempre a essa última imagens negativas. A teatralização do poder reduz a população a espectadores, processando a troca do público pela publicidade, implicando no descomprometimento com o bem comum. A crise do Estado acentua-se, bem como o descrédito na política e no político; a internacionalização da economia e a reestruturação produtiva, que supostamente desloca a decisão para a base da produção, vinculam-se, ainda, com estruturas centralizadas. É, portanto, a convivência do velho com o novo. Tudo isso marca o imaginário social e o cenário dos anos 1990, trazendo em seu bojo contradições e incertezas, o compartilhamento da diluição de referenciais.

Ao se dizer que a sociedade brasileira é autoritária, pensa-se em determinados traços gerais que se repetem em várias esferas sociais, da família ao Estado, passando pelas relações de trabalho, escola e cultura. Vive-se, sem que se tenha uma consciência clara de que a sociedade é verticalizada e de que nela as relações são de cumplicidade quando os sujeitos se reconhecem como iguais e de mando/obediência quando esses mesmos sujeitos se reconhecem diferentes, numa relação não só de assimetria, mas principalmente de desigualdade.
O que ocorreu a partir dos anos 1990, na concepção de Teixeira (1998, p. 182) é que
os brasileiros conheceram de perto o cenário do qual apenas tinham ouvido falar. O desemprego estrutural apresentou-se a partir da abertura das fronteiras comerciais. Os cortes de pessoal antes cíclicos e relacionados com a queda de faturamento das empresas eram pequenos diante dos que começaram a ser promovidos no início da década de 90.    

Acresce-se a tudo isso mais um elemento importante a ser considerado no tocante ao imaginário geracional que consiste na indagação sobre a estabilidade da construção democrática em processo, iniciada a partir dos anos 80, principalmente porque se trata de refletir sobre a relação entre o poder civil e o militar.
Não raro depara-se com afirmações em jornais ou em livros acadêmicos de que a democracia brasileira está consolidada. A democracia brasileira é frágil, pelo menos na visão de Zaverucha (2000). Baseado na tese de que os militares só estão parcialmente submetidos ao controle civil, o autor confia que as Forças Armadas não têm o peso no poder como no regime autoritário, estando porém ainda distante a sua subordinação ao poder civil. Considera que o fim dos regimes autoritários na América Latina deu lugar ao surgimento de governos democráticos, como se sabe, no sentido de que se assegurou a escolha direta, livre e periódica para os cargos executivos e legislativos. Além do que o Congresso e os partidos, bem como os sindicatos funcionam normalmente; não existe censura estatal na mídia e há liberdade de associações etc. Contudo, o respeito às eleições per se e a própria existência delas não podem ser entendidos como consolidação democrática.

[...] a instabilidade política continua a existir em um continente onde coexistem democracias procedurais com populações social e economicamente marginalizadas, tíbias instituições políticas, altos níveis de violência e corrupção. A democracia nestes países permanece de um modo genérico; contudo, não se consegue criar um ethos democrático.
Mas o que vem a ser controle civil sobre os militares? Trata-se da capacidade de as autoridades constituídas (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil organizada (sindicatos, associações, imprensa etc.) limitarem o comportamento autônomo das Forças Armadas, eliminando, por conseguinte, enclaves autoritários dentro do aparelho do Estado (ZAVERUCHA, 2000, p. 11).
Para o mesmo autor, “os militares brasileiros mostram-se satisfeitos em não ter de carregar o ônus de ser governo e, simultaneamente, usufruem o bônus de ser poder” (ibidem, p. 11). Além do que, no Brasil, pela ausência de um líder militar proeminente, o poder é exercido de forma mais sutil. O autor recorre a Desh , e registra que “há uma excessiva presença militar no sistema político. Ou seja, a doutrina militar ainda determina quais, onde e como os recursos militares serão usados”.

Essas afirmações, é bom que se diga, fazem alusão aos governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, compreendendo a análise do período entre os anos 1990 e 1998.
Um outro elemento importante é o fato de Dahl ao classificar o Brasil como uma poliarquia, não menciona dentre os critérios usados, a necessidade da existência do controle democrático sobre os militares de uma população livre de violência arbitrária por parte das polícias ou de uma justiça imparcial no tratamento dos civis e militares. E é o mesmo Zaverucha (2000, p. 14) que conclui: “uma democracia política (poliarquia) pode existir sem um controle civil sobre os militares; contudo, um regime democrático requer este tipo de controle”.
A análise de Zaverucha (2000) serve ao propósito de se dar relevância à caracterização de uma natureza latente do poder militar, num esforço de se obter entendimento sobre o quanto da presença do poder autoritário no imaginário contemporâneo encontra eco no real.
O autor argumenta, enfim,
que Collor, enquanto esteve forte politicamente, foi o presidente civil que mais fustigou os interesses militares e por isso, dentre outros motivos, não contou com a caserna quando precisou de apoio para evitar sua defenestração. Itamar, por sua vez, mostrou-se tão subserviente aos militares quanto José Sarney. Já FHC, embora não apresente a subserviência de Sarney e Itamar, mostrou-se disposto, freqüentemente, a compor politicamente com os militares (ibidem, p. 16).
 Em síntese, recorrendo-se a Abramo (1998), tem-se que, na década 1960 e em parte da de 1970, a imagem construída para a juventude assume uma conotação, à época, de jovens ameaçando a ordem, nos planos político, social e moral; de jovens que com uma atitude crítica à ordem estabelecida, desencadearam atos concretos voltados à transformação: movimentos pacifistas, estudantis e de oposição ao autoritarismo, rejeição à tecnocracia e outras formas de dominação,  contracultura e movimento hippie. Somente muitos anos depois é que essa imagem, principalmente a relativa à juventude dos anos 1960 foi reeditada no imaginário social, plasmando-se como idealista, generosa, criativa, que cometeu a ousadia de sonhar e comprometer-se com a mudança social.

Nos anos 1980, continua Abramo (1998), em forte contraste, a juventude assume uma simbologia patológica, porque oposta à dos anos 1960: individualista, consumista, conservadora, indiferente aos assuntos públicos e apática, tudo isso associado ao pragmatismo e à falta de idealismo e de compromisso político.
E, por fim, dos anos 1990 até a atualidade, a visibilidade do jovem muda. Agora é a presença de inúmeras figuras juvenis no espaço público que surpreende em suas ações coletivas ou individuais. Porém, algumas dessas ações continuam marcadas pelo individualismo e pela fragmentação e agora vêm acompanhadas de violência, desregramento e desvio (meninos de rua, arrastões, surf ferroviário, gangues, galeras e puro vandalismo).
Uma vez tecido um panorama global da conjuntura sobre a juventude que viveu, construiu e materializou o imaginário relativo à autoridade e à relação com os modelos de liderança presentes – quer na família, quer na escola, na política etc. –, pretende-se compreender um pouco mais pormenorizadamente, na seção seguinte, em que se constituem de fato as gerações e que limites as determinam, bem como caracterizar as três últimas gerações de adultos que foram jovens um dia e suas respectivas representações.

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